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DEPARTAMENTO DE MEDICINA SOCIAL FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - USP

Medicina Social – de 1966 a 1987

Depois da morte de Pedreira de Freitas, passou a responder pela Chefia do DHMP o Prof. García Duarte que contou com a colaboração de J.R. Teruel; o modelo preventivista é mantido como paradigma a orientar o desenvolvimento do DHMP. Sob a liderança de Romero Teruel e com a participação de outros docentes o DHMP, em colaboração com a OPAS, desenvolveu em 1968 e 1969, a INVESTIGAÇÃO INTER-AMERICANA DE MORTALIDADE NA INFÂNCIA (OPAS, Pub. Cientif. Nº. 262, 1973) que constataria a elevada mortalidade neonatal e de menores de 5 anos por diarréia e desnutrição naquela época. A partir de agosto de 1968 é designado para a Chefia do DHMP, o Prof. Nagib Haddad, que retornara no ano anterior do seu afastamento para Botucatu. Entusiasmado com as discussões da Reforma Universitária, se antecipou ao novo Estatuto da USP, propondo aos colegas do Departamento um Projeto de Regimento Interno com a criação de um órgão consultivo e deliberativo, do qual participariam representantes dos docentes e alunos: o Conselho do Departamento. Em fevereiro de 1970, como conseqüência da Reforma Universitária, agrega-se ao Departamento o Setor de Medicina Legal, por falta de “massa crítica” deste último e, muda o seu nome para Medicina Social (DMS) sem, entretanto, mudar seu referencial teórico-metodológico que se mantém preventivista.

Em 1968 o DHMP promoveu, com apoio da OPAS o 1º Seminário de Ciências da Conduta que tinha por objetivo incorporar à Educação Médica, a perspectiva da Antropologia Cultural a fim de melhorar certos aspectos da relação médico-paciente e da assistência médica. Como resultado deste e do II Seminário, desenvolvido no ano seguinte na UNICAMP, alguns docentes participantes começaram a revelar sua discordância com a visão veiculada pela OPAS, que deixava de lado uma visão necessária mais ampla da saúde e da sociedade. Por essa época, iniciaram-se as Reuniões de Departamentos de Medicina Preventiva e Social do Estado de São Paulo, anuais e sediadas sucessivamente em cada um dos Departamentos. Nelas, os docentes tinham a oportunidade de discutir, criticamente, o modelo preventivista, sua prática, ensino e pesquisa, seus alcances e limitações e a incorporação de conteúdos de ciências sociais, mais especificamente, da sociologia, como instrumento para o conhecimento da realidade social, da saúde e da doença, e da estrutura e organização dos serviços de saúde no país. Neste período difundiu-se amplamente – e as Reuniões de Departamentos de MP/S foram o instrumento – o pensamento da Medicina Social da tradição européia. Alguns docentes do DMS logo aderiram a esta nova perspectiva e assumiram a tarefa de incorporar estes novos conteúdos.

Em 1969, conjuntamente com docentes dos Departamentos de Pediatria e de Ginecologia e Obstetrícia, o DHMP criou e iniciou seu trabalho no Centro Médico Social Comunitário de Vila Lobato, constituído como “laboratório” urbano de ensino e pesquisa da saúde na comunidade; o DHMP era responsável pelo ambulatório de adultos, atividades de Saúde Pública, Serviço de Documentação Médica e Estatística do Centro até 1976. Ali desenvolveram-se trabalhos como levantamentos parasitológicos, econômico e social, por entrevistas domiciliarias e nosologia ambulatorial. Em 1970 o Posto Médico de Cássia dos Coqueiros transformou-se no Centro Médico Social Comunitário “Pedreira de Freitas”, integrando as atividades preventivas e curativas, e incorporando no mesmo estabelecimento, o Centro de Saúde sob coordenação do DMS.

Desde 1964, Manildo Fávero vinha desenvolvendo, no HC – FMRP, seu trabalho na área de estatísticas hospitalares e documentação médica. Em 1967, foi oferecido o 1º. Curso de Técnicos em Documentação Médica, em colaboração com a OPAS, o que permitiu implantar serviços de arquivo e estatística (SAME) nos estabelecimentos hospitalares da cidade de Ribeirão Preto; desde aquela época o DMS assessora o Hospital das Clínicas e demais hospitais da região de Ribeirão Preto nesta matéria. A partir de 1970, com financiamento da Unidade de Avaliação, Planejamento e Programas Especiais (PAPPE) do Ministério da Saúde, o DMS ampliou o trabalho referente a documentação médica e estatísticas a todos os hospitais de Ribeirão Preto e introduziu um sistema de coleta contínua de informações sobre a assistência médico-hospitalar, com uma folha padronizada de alta hospitalar, criando o Centro de Processamento de Dados Hospitalares (CPDH) de forma pioneira e sem paralelo até hoje em qualquer outra cidade do pais. Com isto estabeleceram-se as bases para o desenvolvimento de uma ampla linha de investigações em demanda e utilização de serviços médico-hospitalares e a constituição de um grupo docente voltado ao estudo das questões de organização e planejamento em saúde.

Em 1972, tiveram início os Cursos de Pós-Graduação na Universidade de São Paulo na forma do novo Estatuto; sob a liderança do Prof. Haddad o Departamento de Medicina Social inicia seus programas de Mestrado e Doutorado em Medicina Preventiva. Desenvolvido com o seu quadro docente, na maioria formado no próprio Departamento, conservava como proposta o delineamento preventivista; era forte a ênfase à Bioestatística como “método” científico, o caráter biologicista e quantitativista da pesquisa; o privilégio dos “fatos” (dados) e a busca de associações estatísticas que falavam por si mesmas; não se procurava a inserção do achado (factual ou estatístico) no conjunto do conhecimento. Desde então, também, a disciplina de Metodologia Epidemiológica é instrumento quase obrigatório dos alunos de pós-graduação das outras áreas clínicas. A importância do papel que o DMS desempenhou na formação do espírito científico médico positivista, pode ser aferido pelo oferecimento de disciplinas como a Bioestatística e a Metodologia da Experimentação Comparativa, destinada a fundamentar trabalhos de pesquisa em outras áreas.

Em 1976 transferiu-se ao DMS o Prof. José Carlos de Medeiros Pereira, sociólogo, vindo do Departamento. de Ciências Sociais da FFLCH da USP. Com a incorporação de um cientista social o, DMS começa a incorporar o referencial das ciências sociais na interpretação da saúde-doença, da estrutura dos serviços médicos e das políticas públicas do setor saúde e, sobretudo, das correntes de interpretação da sociologia acerca da realidade social. Integram-se conteúdos de ciências sociais aplicados à medicina no ensino médico de graduação, na residência em Medicina Social e a nível do Pós-Graduação. Gradualmente, as linhas de investigação e docência adotam perspectivas da Medicina Social. Trata-se de uma concepção diferente da relação saúde, medicina e sociedade; representa também uma outra orientação quanto à eleição do objeto e métodos de pesquisa; ao contrário da Medicina Preventiva, calcada na abordagem positivista dos problemas de saúde, a Medicina Social incorpora outras correntes das Ciências Humanas para o estudo da distribuição da saúde-doença e da estrutura dos serviços de saúde. Como assinala Laurell:

“La proposición teórica fundamental… es que la salud-enfermedad, la práctica médica y el saber médico son partes dinámicas de determinada sociedad y encuentran su explicación dentro de ella … La concepción de la enfermedad como un fenómeno biológico individual, que subyace en una u otra forma del pensamiento médico dominante, no permite explicarla como fenómeno colectivo, ni entender cuáles son sus determinantes. Es- ta concepción tampoco es la base eficiente de una práctica médica que pueda resolver la problemática colectiva de salud. Esto es, incidir sobre el fenómeno social de salud-enfermedad”. 

Entre 1970 e 1975, o ensino de graduação sofre significativas mudanças: o ensino de Bioestatística transfere-se para o Departamento de Matemática e Estatística Aplicada à Medicina; o Curso de Medicina Preventiva do 4º ano médico é desdobrado em um Curso de Medicina Social (3º ano) composto de uma introdução a Epidemiologia, Estatísticas Vitais e Ciências Sociais Aplicadas à Medicina e Saneamento e, outro de Medicina Preventiva (4º ano) com conteúdos predominantes de Epidemiologia Especial e Profilaxia. O Estágio Rural (6º. ano), calcado na prática em serviço, foi transformado em Estágio de Medicina Comunitária voltado ao desenvolvimento e organização de comunidades; mais tarde, o estágio adotou o referencial da assistência primária com inserção num sistema regionalizado de saúde, com inclusão de outras áreas de prática em municípios da região. O reconhecimento da complexidade crescente dos serviços de saúde e dos programas de assistência médica levou à incorporação de conteúdos que permitissem o estudo da organização e a avaliação da assistência oferecida; é criado, em 1976, o Curso de Organização e Administração em Saúde oferecido no 5º. ano médico. Em torno destes conteúdos, das políticas de saúde, sistemas previdenciários públicos e privados, mercado de trabalho, consolidou-se um novo setor de atividades do DMS dedicado aos estudos de Assistência Médica. Ampliada a visão e discussão da assistência médica o Departamento de Medicina Social resolveu encerrar seu Ambulatório de Medicina Preventiva no HC, que se encontrava quase restrito ao tratamento e seguimento de casos de sífilis latente; encerram-se também as atividades da Clínica de Famílias e deixa de participar do Centro Médico Social Comunitário de Vila Lobato.

Em 1979 o DMS assinou convênio com a Secretaria de Estado da Saúde para gerir no 2º. Subdistrito do Município de Ribeirão Preto o Centro de Saúde Escola do Ipiranga, que abrangendo um terço da população do município, é um dos maiores CSEs do Estado. Não sendo um serviço próprio, mas sim da rede de Saúde Pública, atende as características exigidas por Pedreira de Freitas para um ensino médico adequado à nossa realidade. Tem-se constituído em campo para o desenvolvimento dos programas de ensino e pesquisa em Saúde Coletiva, principalmente da Residência em Medicina Preventiva.

O Programa de Residência Médica em Medicina Preventiva teve início em 1962, era desenvolvido no HC e serviços oficiais de saúde, privilegiando as práticas de promoção da saúde e de proteção específica; em 1981 foi totalmente reformulado passando a oferecer um conjunto de módulos teórico-práticos cobrindo conteúdos de Bioestatística, Ciências Sociais Aplicadas à Medicina, Demografia, Epidemiologia Geral e Especial, Medicina Ocupacional e Saneamento, Planejamento e Administração em Saúde. Foi fundamental a mudança havida ao nível da Secretaria de Estado da Saúde que passou a considerar a Residência Médica em Medicina Preventiva e/ou Social, equivalente ao Curso de Saúde Pública para efeito de ingresso nos serviços do Estado; esta mudança trouxe como resultado a profissionalização da Medicina Preventiva e Social, antes direcionada somente para a carreira universitária, que passou a ter inserção direta na estrutura dos serviços.

A abertura política que se implantava, lenta e gradualmente no país, abriu espaços importantes à participação de docentes na estrutura dos serviços de saúde. O DMS prestou o concurso da colaboração dos seus docentes ao nível regional – Departamento Regional de Saúde, e ao nível estadual – Coordenadoria de Serviços Técnicos e Especializados da Secretaria de Estado da Saúde, e em assessorias no Ministério da Saúde; um docente integrou-se ao nível de Direção da Organização Pan-Americana da Saúde.

Em 1979 o DMS sediou a Reunião Regional da Asociación Latinoamericana de Educación en Salud Pública – ALAESP, sobre Investigação em Serviços de Saúde; ao final da Reunião os participantes decidiram a criação de uma associação brasileira para congregar os docentes de Medicina Preventiva e Social e de Saúde Pública do Brasil, originando, então, a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO. Em 1983 o DMS foi eleito para a Presidência da ALAESP para o biênio 1983-1985; esta eleição ocorreu na primeira vez que estatutariamente era permitido aos Departamentos de Medicina Preventiva e Social, com cursos de Pós-Graduação, votarem e ser votados na eleição da Diretoria da Asociación; o DMS seria reeleito novamente para o biênio subsequente 1985-1987.

Em 1984 o DMS co-patrocinou com a Organização Pan-Americana da Saúde e a Asociación Latinoamericana y del Caribe de Educación en Salud Pública (ALAESP) a 1ª Reunião Latino-Americana e 1º Seminário Brasileiro sobre Assistência Primária à Saúde; em 1985, promoveu o Latin American Regional Scientific Meeting of the International Epidemiological Association (IEA).

Em 1986 desenvolveu o Curso de Especialização em Saúde Pública, em convênio com a Secretaria de Estado da Saúde; esta experiência não pode ter continuidade por mudança da orientação da formação de recursos humanos implantada pelo governo estadual seguinte. O DMS retomaria sua experiência docente em saúde publica através de Curso de Especialização pela USP, em 1991.

Constata-se ao longo deste período, o crescimento profissional dos docentes do Departamento, fruto da experiência individual e coletiva, como também da política de apoiar estudos e estágios docentes em instituições congêneres nos EUA, Inglaterra, México, Chile, etc., através de auxílios a projetos de pesquisa, bolsas de estudo recebidos de instituições financiadoras tais como: FAPESP, CNPq, Ministério da Saúde, Secretaria da Saúde, FINEP, Organização Mundial e Pan-Americana da Saúde, Milbank Memorial Fund. Atesta o crescimento e diversidade temática alcançados, o elenco de teses defendidas pelos docentes do DMS: expurgo seletivo de triatomídeos (Pedreira de Freitas, 1963), inquérito sobre cardiopatias crônicas em área urbana (Haddad, 1965), desnutrição e mortalidade infantil (Teruel, 1967), diarréia e desnutrição na sazonalidade da mortalidade infantil (Teruel, 1971), mortalidade perinatal (Gardonyi Carvalheiro, 1970), variáveis associadas à população feminina em idade fértil (Gardonyi Carvalheiro, 1975), epidemiologia dos acidentes de trânsito (Fávero, 1971), duração das hospitalizações (Fávero, 1975), epidemiologia da tuberculose (Ruffino Netto, 1970), modelos epidemiométricos em tuberculose (Ruffino Netto, 1975), levantamento de condições de saúde por entrevistas domiciliárias (Carvalheiro, 1975), levantamento sobre cardiopatias e pressão arterial em comunidade rural (Nogueira, 1972), prevalência de cardiopatias, moléstia de chagas e hipertensão: comparação entre demanda ambulatorial e amostra populacional (Nogueira, 1975) utilização de leitos hospitalares em bases populacionais (Yazlle Rocha, 1974), assistência médico hospitalar num Hospital Universitário (Yazlle Rocha, 1980), relação toxoplasmose e perdas fetais (Gomes, 1974), epidemiologia das perdas fetais (Gomes, 1980), a explicação sociológica na medicina social (Medeiros Pereira, 1983), incidência e prevalência da síndrome de Down em RP (Xavier, 1974), mortalidade na 6ª. Região Administrativa (Xavier, 1976), silicose pulmonar em trabalhadores de pedreiras (Franco, 1974), repercussões do processo de trabalho na saúde dos trabalhadores de um hospital (Franco, 1981), distribuição e condições de atuação dos recursos humanos da saúde (Simões, 1977), evolução dos recursos humanos médicos em Ribeirão Preto (Simões, 1984), cobertura dos serviços de imunizações (Forster, 1979), hospitalizações segundo classes sociais (Forster, 1984), associação entre achados abreugráficos de cardiomegalia e registros médico-assistênciais (Passos, 1979), epidemiologia da hepatite B numa comunidade rural (Passos, 1991), surto de sarampo entre trabalhadores rurais (Pinheiro, 1987) e epidemiologia do sarampo na região de Ribeirão Preto (Pontes, 1988).